Procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental em Moçambique
Curso sobre etapas, instrumentos e responsabilidades do processo de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto moçambicano.
O que o participante será capaz de fazer
- Reconhecer as fases do processo de AIA e a lógica de categorização de projectos.
- Distinguir EPDA, EIA, EAS e estudos de especialidade.
- Compreender consulta pública, alternativas de projecto, offsets de biodiversidade e reassentamento no processo.
- Organizar melhor evidências, decisões e documentação técnica para acompanhamento ambiental.
Para quem é este curso
- Consultores, estudantes e técnicos envolvidos em licenciamento ambiental, estudos ambientais e acompanhamento de projectos.
- Equipas de empresas, municípios e instituições que precisam compreender documentação, fases e responsabilidades na AIA.
Conteúdo estruturado
Os módulos abaixo seguem o programa fornecido para esta campanha.
01Introdução à AIA
Objectivos, princípios, actores e papel da Avaliação de Impacto Ambiental em Moçambique.
02Pré-avaliação, categorização e processo aplicável
Triagem inicial, categorias, exigências e escolha do procedimento aplicável.
03EPDA, EIA, EAS e estudos de especialidade
Função de cada instrumento e articulação entre estudos, relatórios e medidas.
04Alternativas de projecto e offsets de biodiversidade
Análise de alternativas, mitigação, compensações e decisões ambientalmente justificadas.
05Consulta pública
Preparação, condução, registo e integração de contributos no processo de AIA.
06Reassentamento no processo de AIA
Relação entre impactos sociais, reassentamento, documentação e acompanhamento institucional.
Aprendizagem aplicada, com produto técnico final.
Sessões expositivas curtas, análise de fluxos do processo, discussão de casos e leitura orientada de instrumentos usados em estudos ambientais.
Projectos e entregáveis
- Fluxo de decisão para categorização
- Checklist de documentos por fase
- Matriz simples de impactos e medidas
- Mapa de actores e consulta pública
Equipa confirmada no programa
Conclusão documentada pela ARCAMBE.
Certificado de conclusão emitido pela ARCAMBE para participantes que concluírem a formação.
Condições de pagamento
A submissão do formulário e a garantia da vaga são validadas mediante o pagamento do curso. A equipa ARCAMBE entrará em contacto após a receção do comprovativo.
Prazo de inscrição: 21 de Agosto de 2026
Perguntas frequentes
O curso substitui assessoria jurídica?
Não. O curso organiza a compreensão técnica do processo de AIA e dos instrumentos ambientais.
Inclui consulta pública?
Sim. Há módulo específico sobre preparação, condução e registo da consulta pública.
Quem deve participar?
Profissionais que lidam com projectos, estudos ambientais, licenciamento, conformidade ou gestão ambiental.
Pronto para reservar a sua inscrição?
Envie os seus dados essenciais e a equipa ARCAMBE confirma disponibilidade, pagamento e próximos passos.
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