A operação sem licença ambiental válida em Moçambique é uma violação da Lei do Ambiente n.º 20/97. As consequências são imediatas e graves.
As coimas por operação sem EIA aprovado podem atingir valores que inviabilizam o negócio. Além disso, o processo pode culminar em responsabilidade criminal para os gestores.
Lei do Ambiente n.º 20/97 · Decreto 54/2015
As autoridades do MITA e das autoritäes locais podem ordenar a paralisação imediata de qualquer obra ou atividade sem licença ambiental válida, causando prejuízos milionários.
Prejuízo médio: semanas a meses parados
Investidores, parceiros e instituições financeiras internacionais exigem conformidade ambiental. Uma violação pública destrói a credibilidade da empresa e fecha portas a financiamento futuro.
Impacto: perda de contratos e parceiros
Não espere ser notificado para agir. Regularize a sua situação ambiental agora.
Proteger o Meu Negócio AgoraComo trabalhamos
Da primeira conversa à licença na mão — gerimos todo o processo para si, sem burocracia e com total transparência.
Analisamos o seu projeto e determinamos a categoria de AIA exigida pela legislação moçambicana.
Elaboramos uma proposta detalhada com escopo, prazo e investimento. Sem surpresas durante o processo.
Realizamos levantamentos de campo, análises SIG, consultas públicas e redigimos o EIA completo conforme normas do MITA.
Submetemos e gerimos toda a correspondência oficial com o Ministério da Terra e Ambiente — você não precisa fazer nada.
Apoiamos na implementação do PGA, monitorização ambiental e elaboração de relatórios periódicos.
Tudo incluído no serviço
Um serviço completo, sem custos ocultos, com toda a documentação exigida pelo MITA incluída.
Estudo de Impacto Ambiental completo, com linha de base, identificação de impactos, medidas de mitigação e análise de alternativas.
Documento operacional que define responsabilidades, cronogramas e procedimentos ambientais para a fase de implementação do projeto.
Caracterização detalhada do ambiente biofísico e socioeconómico da área do projeto, com dados primários e secundários.
Programa de monitorização ambiental com indicadores, frequência de medições e responsabilidades, conforme exigências do MITA.
Organização e documentação de todas as consultas públicas exigidas por lei, incluindo atas, listas de presença e sistematização dos comentários.
Mapas profissionais da área de influência direta e indireta do projeto, uso do solo, sensibilidade ambiental e outras análises geoespaciais.
Representância junto ao Ministério da Terra e Ambiente, resposta a pareceres técnicos e acompanhamento de todo o processo administrativo.
Quando exigido, elaboramos o Plano de Ação de Reassentamento (PAR) conforme padrões internacionais e legislação moçambicana.
Relatórios semestrais e anuais de conformância ambiental para manter a sua licença válida e demonstrar responsabilidade corporativa.
O nosso serviço serve para si?
De acordo com o Decreto n.º 54/2015 de Moçambique, estes setores de atividade obrigam à obtenção de Licença Ambiental antes do início de operações.
Construção de estradas, barragens, pontes, edifícios de grande escala, aeroportos, portos e quaisquer obras de infraestrutura de impacto significativo.
AIA obrigatóriaExploração de recursos minerais, pedreiras, exploração de areia e qualquer atividade extrativista que altere a morfologia do solo.
AIA obrigatóriaFábricas de processamento agrícola, agropecuária de larga escala, industrias sucro-alcooleiras, frigoríficos e unidades de processamento de pescado.
AIA obrigatóriaCentrais hidroelétricas, parques solares e eólicos, linhas de transmissão de alta tensão, exploração de gás e petróleo e redes de distribuição.
AIA obrigatóriaInstalações industriais, fábricas químicas, industrias de papel, têxteis, curtumes, cimento e qualquer unidade produtiva com emissões significativas.
AIA obrigatóriaEmpreendimentos turísticos em zonas costeiras, áreas de conservação, parques nacionais e reservas, resorts e infra-estruturas de atividade turística de escala.
AIA obrigatóriaContacte-nos gratuitamente para uma pré-avaliação. Em menos de 24 horas dizemos-lhe o que é necessário e o que está em risco.
Falar Gratuitamente com um EspecialistaPor que a ARCAMBE
A nossa equipa é formada por engenheiros ambientais, geógrafos SIG, biólogos e especialistas sociais — todos com experiência em projetos reais em Moçambique.
Ao contrário de muitos consultores, integramos análise geoespacial avançada (QGIS, GEE) em todos os nossos EIAs — resultando em relatórios mais robustos e mapas profissionais.
Conhecemos os processos internos, os requisitos técnicos e os interlocutores do Ministério da Terra e Ambiente. Isso acelera aprovações e evita reenvio de documentos.
Actualizamos o cliente em cada fase do processo. Sem surpresas de prazo, sem custos ocultos. Sabemos que o seu investimento precisa de segurança e previsibilidade.
Os nossos EIAs são elaborados também de acordo com os Padrões de Desempenho da IFC (Banco Mundial) e os Princípios do Equador — essenciais para financiamento internacional.
Entregamos dentro dos prazos acordados. O cronograma é estabelecido no inicio e seguido rigorosamente — porque sabemos que tempo é dinheiro nos seus projetos.
Setores que já confiaram na ARCAMBE para os seus processos AIA
Cada dia sem licença ambiental é um dia de risco acrescido para o seu negócio, a sua equipa e a sua reputação. A ARCAMBE tem a experiência e os recursos para resolver isto — rapidamente e com rigor.